Sob pressão de produtores e parlamentares, o governo federal decidiu revogar a norma que obrigava a impressão da data de validade diretamente na casca dos ovos. A medida, que estava prevista para entrar em vigor no dia 5 de março, foi suspensa devido a preocupações com o aumento dos custos e o impacto nos preços para o consumidor final. Pequenos produtores temiam dificuldades para se adaptar à exigência, o que poderia comprometer a oferta do produto no mercado.
A revogação foi oficializada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Agricultura, a decisão tem como objetivo ampliar o debate com o setor produtivo e a sociedade civil antes de implementar qualquer nova regulamentação. O governo busca equilibrar a necessidade de transparência para o consumidor com a viabilidade econômica para os produtores, especialmente os de menor porte.
Especialistas apontam que a nova regra poderia elevar os custos operacionais e excluir pequenos negócios do setor, especialmente em um período de alta nos preços dos ovos. A demanda já vinha crescendo com a proximidade da Quaresma, enquanto a gripe aviária nos Estados Unidos reduziu a produção americana, impulsionando as exportações brasileiras e pressionando o mercado interno. Com a repercussão negativa, a bancada do partido Novo na Câmara apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria, alegando violação da liberdade econômica.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado a possibilidade de flexibilizar a exigência para pequenas granjas. Segundo ele, a impressão da validade na casca dos ovos é uma tecnologia adotada mundialmente, mas o Brasil precisa garantir que todos os produtores tenham tempo e condições para se adequar sem prejudicar a qualidade do produto. Com a suspensão da norma, o governo pretende reavaliar a proposta antes de uma nova decisão.
